Quais são os direitos dos trabalhadores terceirizados?

O que você vai encontrar neste artigo:

A contratação de serviço terceirizado se tornou uma tendência em empresas, independentemente de seu porte ou segmento de atuação. No entanto, alguns temas ainda não são claros para muitos, seja para o trabalhador terceirizado ou para o contratante.

Por isso, é comum encontrar trabalhadores de empresa de serviços terceirizados que normalmente se veem com uma dúvida: afinal, quais são seus direitos?

Para esclarecer essa questão de uma vez por todas, preparamos esse artigo. Continue a leitura e saiba o que é garantido, por lei, para o funcionário terceirizado!

O que é o trabalhador terceirizado?

Trata-se de um profissional que foi contratado por uma empresa de terceirização. O trabalhador terceirizado é contratado por regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) pela empresa que presta serviços a outras.

Na prática, isso significa que é contratado por uma, mas pode atuar em outra empresa. Mesmo assim, ainda possui todos os direitos que são garantidos pela contratação CLT.

Quais são os direitos do trabalhador terceirizado?

Há quem pense que o trabalhador terceirizado não tem direitos, mas não é assim que funciona. Quem é terceirizado tem todos os direitos do regime CLT. Na prática, isso significa que o trabalhador recebe:

  • Remuneração compatível com o mercado, atividades realizadas e horas trabalhadas;
  • 13º salário;
  • Férias;
  • Descanso semanal remunerado;
  • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
  • Contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Aviso prévio;
  • Licença maternidade ou paternidade;
  • Vale-transporte;
  • Recebimento de horas extras;
  • Rescisão de contrato;
  • Recebimento de seguro-desemprego, se a demissão for sem justa causa.

Quem paga o salário do trabalhador terceirizado?

Quando acontece de o trabalhador atuar na empresa cliente, a dúvida mais comum é quem, efetivamente, paga seu salário. Neste caso, sempre será a empresa que o contratou e fez o registro de sua carteira, ou seja, a de terceirização.

Isso é válido para todos os demais pagamentos de encargos e obrigações trabalhistas, sempre será a empresa de facilities que os fará. Por isso, quando tiver alguma dúvida sobre folha de pagamento / holerite, ela deverá ser sanada com a contratante, ou seja, a empresa de terceirização.

Benefícios pagos ao trabalhador terceirizado

Muitas vezes, o trabalhador terceirizado atua numa empresa cliente que paga benefícios aos seus colaboradores, mas ele próprio não os recebe. É aí que surge a dúvida: por que esses benefícios não são pagos?

Simples: são empresas e contratos diferentes. Benefícios como vale-alimentação, assistência médica e odontológica e PLR (Participação nos Lucros e Resultados) não são obrigatórios.

Portanto, se a empresa que contratou o profissional não os oferecer, ele não os receberá, ainda que atue numa outra empresa (tomadora de serviços) que os disponibilize aos seus colaboradores.

Equiparação salarial judicial do trabalhador terceirizado

Suponha que o profissional trabalhe em manutenção predial e atue em uma empresa tomadora de serviços que paga R$ 3 mil para colaboradores próprios. No entanto, o terceirizado, que realiza as mesmas atividades, tem salário de R$ 2,5 mil.

Neste caso, não é possível cobrar equiparação salarial judicialmente, porque o vínculo empregatício é determinado por quem contratou esse profissional, ou seja, a empresa de terceirização.

O que pode ser feito pelo trabalhador é tentar um aumento salarial junto à empresa responsável por seu contrato, explicando o motivo da solicitação e o porquê de merecer o aumento. No entanto, não é certeza que terá o pedido aceito.

Direitos do terceirizado no dia a dia na empresa

Durante sua atuação na empresa cliente, o trabalhador terceirizado tem direitos semelhantes aos dos demais que frequentam o local, ou seja, possui igualdade de acesso a instalações, refeitório, sanitários, no uso de equipamentos, entre outros.

Portanto, a empresa contratante da terceirização deve tratar o funcionário terceirizado exatamente como trata sua equipe própria. É uma boa prática que ajuda a manter um ótimo ambiente de trabalho.

Dicas para empresas que terceirizam serviços

Prefira contratar empresas de terceirização de portaria em Curitiba, bem como de serviços de portaria, limpeza hospitalar, entre outros, que sigam normas trabalhistas e sejam idôneas.

Assim, evita-se o risco de ter de arcar com despesas trabalhistas do profissional no caso de descumprimento da empresa de terceirização, além de garantir a satisfação do colaborador.

Vantagens de ser um trabalhador terceirizado

O profissional terceirizado é contratado pela modalidade CLT, portanto, tem todos os direitos trabalhistas assegurados legalmente, com garantia de que os receberá.

Outra vantagem é que o trabalhador não responde diretamente a um funcionário da empresa em que atua, mas sim a um funcionário da empresa de terceirização.

Portanto, qualquer problema ou dúvida deve ser tratado diretamente com a empresa de terceirização, tendo maior praticidade no dia a dia.

Se a empresa que contratou a terceirização decidir não utilizar o serviço, o trabalhador não é automaticamente desligado. Existe uma chance de ser realocado para uma outra empresa. Portanto, o risco de desemprego é menor.

Leia também:

>>> Todos os serviços da empresa podem ser terceirizados?

Por que compensa para a empresa terceirizar serviços?

A terceirização é vantajosa não somente para o trabalhador! Quem contrata essa solução também conta com vantagens especiais, como as que apresentamos a seguir:

Foco no core business

O trabalho terceirizado possibilita que a equipe própria da empresa mantenha o foco no core business, realizando atividades estratégicas que trarão objetivos e resultados em menor prazo.

Além disso, evita a sobrecarga da equipe própria, que passa a realizar somente as atividades para as quais foi contratada. Isso também ajuda a ter um melhor índice de satisfação dos profissionais.

Redução de custos operacionais

Esta é uma das vantagens da terceirização que mais chamam a atenção. Ao terceirizar serviços, a empresa consegue reduzir custos operacionais, pois não faz a administração de pessoal dos novos funcionários.

A empresa de terceirização é responsável por contratá-los e treiná-los, bem como por realizar pagamentos de salários e encargos trabalhistas. Com isso, é possível economizar e ainda ter previsibilidade de caixa e controle de orçamento.

O que conseguir poupar pode ser direcionado para fazer melhorias na empresa, sobretudo na estrutura e na execução de ações estratégicas, tendo um maior suporte no crescimento do negócio.

Diminuição da burocracia do RH

A área de Recursos Humanos da empresa contratante passa por uma redução de burocracias de administração de pessoal. Como não é a empresa que contrata o funcionário, o RH não precisa cuidar da admissão, do pagamento de salários e encargos, tendo maior praticidade no dia a dia.

Eliminação do vínculo empregatício

Na terceirização, quem contrata o serviço elimina o vínculo empregatício com o trabalhador. Portanto, deixa de lidar com pagamentos de encargos trabalhistas, que passam a ser responsabilidades da empresa de terceirização.

Profissionalização da operação

Com a terceirização é possível profissionalizar a operação da empresa. A razão disso é simples: passa-se a ter acesso a funcionários capacitados, que realizam atividades com qualidade e têm conhecimento específico sobre a tarefa.

Assim, a empresa passa a ter profissionais que agregam conhecimento à operação, tornando-a mais eficiente, com uma melhor produtividade. Além disso, é possível reduzir erros e retrabalhos, garantindo o bom andamento das atividades na empresa.

Zero risco de desfalque de profissionais

Quando se terceiriza um serviço, a empresa não tem risco de desfalque se o profissional faltar, pegar férias ou licença. Isso acontece porque a empresa de facilities tem uma equipe de reserva e pode encaminhar outro funcionário em poucas horas. Desse modo, evita-se prejudicar o bom andamento das atividades.

Suporte em estratégias de crescimento

Está buscando formas de crescer de maneira sustentável, a um custo mais atrativo? A terceirização dá o suporte que a empresa precisa, pois é uma forma mais prática e barata de contratar profissionais capacitados para executar as atividades.

imagem de mulher de blazer preto, camisa branca e braços cruzados com um homem ao fundo

Como terceirizar serviços

Para contar com essa solução, basta contratar uma empresa que presta serviço de facilities. Dê preferência por uma empresa experiente, que tenha vasta conhecimento na gestão de facilities e capacidade de atender sua demanda.

Além disso, verifique quais são os diferenciais que a prestadora de serviços oferece, se possui reserva técnica, se disponibiliza uniformes, equipamentos e produtos necessários para realizar o serviço.

Verifique como é a contratação de profissionais, se a empresa faz processos seletivos personalizados para encontrar os melhores funcionários. Desse modo, reduz-se o risco de ter um serviço ruim, que não atenda suas demandas.

E não se deixe levar pelo preço baixo, escolha a empresa de terceirização que oferece o melhor custo-benefício. Vale lembrar que o preço reduzido pode ser tentador, mas nem sempre ele é sinônimo de qualidade. Em muitos casos, o barato pode ser caro!

Terceirização de serviços com a Via Facilities

A Via Facilities é a empresa de terceirização perfeita para atender seu negócio! Temos sólida experiência em gestão de facilities, com estrutura completa e especialização para oferecer serviços de alta qualidade.

Sempre atuamos de forma comprometida com o cliente, adotando as melhores práticas, possibilitando que tenha foco em seu core business, de modo a consolidar seu sucesso.

Com a Via Facilities, a empresa pode terceirizar serviços de limpeza, copa, portaria, vigia e controle de acessos, bem como de recepção e telefonia, zeladoria para condomínios, manutenção predial e de áreas verdes. Além disso, oferecemos a terceirização de atividade-fim.

Entre em contato com nossa equipe e saiba como podemos ajudar sua empresa com serviços terceirizados de excelência, a um ótimo custo-benefício!

Leia também:

>>> Por que terceirizar o serviço de apoio administrativo?

>>> Gestão Facilites. O que é importante saber!

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