Como funciona o contrato de trabalho terceirizado?

Como funciona o contrato de trabalho terceirizado?

O que você vai encontrar neste artigo:

• Contrato de trabalho terceirizado: o que é? Como funciona?
• Principais características do contrato de terceirização
  • 1. Identificação das partes e objeto da contratação
  • 2. Estabelecimento de obrigações legais
  • 3. Prazos
  • 4. Formas de pagamento
  • 5. Informações sobre rescisão contratual
  • 6. Definição do foro
• Desafios da terceirização para as empresas
• Terceirização de serviços com a Via Facilities

O contrato de trabalho terceirizado é um documento importante, porque registra e valida acordos da tomada de serviços, dando segurança para as partes envolvidas. Com ele, é possível garantir que as atividades sejam realizadas conforme o combinado.

Mas como deve ser um contrato de trabalho terceirizado? Como ele funciona? Aqui, esclarecemos essas dúvidas de uma vez por todas. Continue a leitura para descobrir e saiba a importância do documento!

Contrato de trabalho terceirizado: o que é? Como funciona?

Trata-se de um documento que formaliza um acordo entre duas empresas, a prestadora de serviços (que fornece mão de obra) e a tomadora de serviços (quem contrata).

O documento garante segurança jurídica para ambas as empresas. Ele estabelece regras claras, obrigações e direitos, evitando interpretações equivocadas ou conflitos, além de oferecer proteção em caso de litígios.

Principais características do contrato de terceirização

O contrato de terceirização do trabalho pode variar de acordo com as negociações estabelecidas entre a prestadora e a tomadora, mas há características básicas que todo documento deve ter. Confira, a seguir, as principais:

1. Identificação das partes e objeto da contratação

O documento identifica as partes envolvidas na terceirização, informando nome, endereço, CNPJ e dados de contato da tomadora e da prestadora de serviços.

Também traz detalhes sobre o objeto da contratação, ou seja, o serviço que está sendo contratado. O contrato especifica a atividade, como, quando e onde será executada, detalhando o serviço, sua finalidade e resultados.

2. Estabelecimento de obrigações legais

Outra característica do contrato é o estabelecimento de obrigações legais das empresas prestadora e tomadora. Especificamente sobre a tomadora, suas obrigações envolvem a fiscalização do serviço e do cumprimento de obrigações trabalhistas pela prestadora. 

Também contempla a garantia de um ambiente de trabalho adequado para os funcionários terceirizados e o pagamento conforme negociação acordada.

Já sobre as obrigações legais da prestadora, estão o fornecimento de mão de obra, a responsabilidade pelo vínculo empregatício com funcionários, treinamento e supervisão do cumprimento do serviço, e a gestão de benefícios.

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3. Prazos

O contrato também traz informações sobre prazos da prestação de serviço, com data para início e término. Pode, ainda, informar datas para entrega de etapas de serviços, se for o caso.

4. Formas de pagamento

O documento menciona detalhes sobre condições de pagamento acordadas, mencionando o valor do serviço, a forma de pagamento e a periodicidade. Ainda traz dados sobre condições de reajuste, reembolso e multas por inadimplência.

5. Informações sobre rescisão contratual

O contrato também abrange informações sobre a rescisão contratual, deixando claro em que condições e quais motivos podem levar ao fim do contrato por qualquer uma das partes.

No documento também devem constar consequências da rescisão, como pagamento de multas e indenizações, ou a devolução de materiais utilizados na prestação de serviços.

6. Definição do foro

O foro é o local onde se resolvem disputas ou conflitos inerentes ao contrato. Sua escolha ocorre com base na comodidade e fácil acesso por ambas as partes. Além de indicá-lo, o contrato faz menção à legislação aplicável ao caso.

Essas são os pontos básicos e é importante ressaltar que todo o contrato deve ser redigido com clareza e objetividade. Desse modo, evita-se interpretações equivocadas, tornando a terceirização de serviços uma aliada.

Desafios da terceirização para as empresas

Um dos principais desafios é a elaboração de um contrato que dê segurança para as partes envolvidas no processo, mas não é só isso. A tomadora também precisa lidar com questões como:

• Qualidade do serviço: é preciso ter uma gestão e fiscalização rigorosa para garantir a qualidade dos serviços, atendendo às expectativas e padrões estabelecidos em contrato;
• Problemas de comunicação: podem ocorrer falhas de comunicação que levam a mal-entendidos sobre serviços, cronogramas e normas de trabalho. Evite-os mantendo uma comunicação clara com a prestadora e seus funcionários;
• Administração do contrato: é preciso gerenciar o contrato com atenção, fiscalizando e acompanhando o serviço prestado. Assim, garantirá que cumpra acordos estabelecidos;
• Diferenças culturais e de integração: pode ser que os funcionários terceirizados não se alinhem à cultura e não se integrem à empresa, o que podem comprometer o desempenho;
• Cumprimento legal: a tomadora também precisa estar atenta à legislação de terceirização, para garantir o cumprimento pela prestadora. Desse modo, evita-se complicações junto a órgãos fiscalizadores.

A terceirização pode ser benéfica quando bem planejada e executada dentro da legislação vigente. Por isso, não deixe de escolher a empresa de serviços terceirizados com cuidado, priorizando uma prestadora eficiente, experiente e responsável. 

Ao ter esse cuidado, fica mais fácil superar esses desafios, tendo uma terceirização de qualidade, que impacta positivamente seu negócio.

Terceirização de serviços com a Via Facilities

A Via Facilities é uma empresa de serviços terceirizados experiente, com estrutura robusta e capacidade de atender a demanda de sua empresa com excelência.

Terceirizamos atividades-meio e fim, garantindo um trabalho de qualidade aos clientes, atendendo prontamente suas necessidades. Tudo isso com um contrato claro, que dá segurança à empresa tomadora. Conte com esses diferenciais ao terceirizar!

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